POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Política de Privacidade e Proteção de Dados é parte integrante dos Termos e Condições Gerais de Uso e Condições Gerais de Prestação de Serviços e observa as seguintes condições:

  1. Do Responsável pelo Tratamento dos Dados:

 Loja Âme, empresa localizada na Rua Lauro Linhares 2123, loja 32a e 32c - trindade - Florianópolis, inscrita no CNPJ 18.655.862-001/18 é a responsável pelo processamento de seus dados pessoais.

 

  1. Da Coleta e Tratamento dos Dados:

Ao se cadastrar no Site, a ÂME promoverá a coleta de Dados Pessoais necessários ao cadastro do Usuário, bem como para avaliação das operações realizadas em sua plataforma, mantendo tais dados em servidores seguros, tratando os dados na forma da legislação vigente, observando-se as seguintes características:

 

Do Tratamento dos dados: Os dados serão tratados de maneira adequada, para os fins exclusivos da execução das atividades previstas nos Termos de Uso, tudo dentro dos princípios de confidencialidade prevista.

 

Da Exclusão dos Dados: Os usuários poderão requerer o cancelamento de seu cadastro e exclusão dos dados da base de dados da ÂME, promovendo a solicitação pelas canais de atendimento.

 

Formas pelas quais coletamos suas informações: (a) Quando o Usuário se cadastra ou fornece informações usando a plataforma; (b) automaticamente, como quando o usuário navega nas nossas páginas; (c) De fontes confiáveis (prestadores de serviços ou parceiros de negócios com quem trabalhamos, agências de crédito, órgãos públicos).

 

Tipos de dados que coletamos: Nome, Identificação, Informações de contato (número de telefone, endereço, e-mail etc.), Meios de pagamento, Informações do dispositivo através do qual você acessa e endereço IP, Informações e movimentações transacionais dentro das nossas plataformas. Certas informações sobre a atividade e as preferências dos usuários e visitantes no nosso site.

 

  1. Finalidade da Coleta e Tratamento dos Dados0

Os Dados são coletados para fins de identificação dos usuários, dos produtos intermediados pela plataforma e consecução dos serviços contratados pelos Usuários na forma do quanto previsto nos Termos de Uso, bem como proteção dos direitos dos Usuários ou de terceiros prejudicados, coibindo fraudes, abusos, crimes, mantendo a segurança e funcionamento do Site, desenvolvimento de novos serviços e ferramentas, colaboração com as autoridades e titulares de direitos eventualmente violados.

 

São finalidades específicas para coleta e tratamento dos dados:

 

  1. Identificá-lo e contatá-lo.

  2. Registrá-lo em nossos sistemas.

  3. Verificar sua identidade em conformidade com os requisitos legais.

  4. Fornecer os produtos, serviços e/ou benefícios que solicitar ou contratar conosco.

  5. Facilitar o contato direto com o vendedor ou o comprador para os fins da transação que deseja realizar.

  6. Elaborar e manter um registro das operações realizadas, bem como informá-lo sobre elas e realizar o acompanhamento adequado.

  7. Colocar à sua disposição a nossa plataforma de comércio eletrônico e o sistema de pagamento online disponibilizado.

  8. Facilitar o envio de produtos anunciados no site.

  9. Contribuir para a segurança das relações, comunicações e transações entre os usuários da nossa plataforma.

  10. Aprimorar nossos serviços, desenvolver novos serviços e oferecer-lhe uma melhor experiência com as plataformas.

  11. Cumprir os regulamentos aplicáveis.

  12. Cumprimento dos regimes tributários de arrecadação, registro, informações, auditoria e cobrança, em qualquer nível do governo.

  13. Cumprimento dos requisitos de informação das autoridades administrativas ou judiciais competentes.

  14. Detectar e prevenir fraudes, abusos e crimes relacionados a fim de proteger a segurança de nossos usuários e a sustentabilidade das plataformas.

  15. Colaborar com a proteção dos direitos de propriedade intelectual, próprios ou de terceiros, investigações de violação de tais direitos.

  16. Fazer anúncios e contatos publicitários e promocionais.

  17. Contatá-lo por meio de diferentes canais.

  18. Realizar qualquer tipo de atividade de marketing, publicidade, prospecção comercial e/ou pesquisa de mercado.

 

  1. Do Consentimento

Ao se cadastrar e/ou utilizar o Site, aceitar os Termos de Uso, o Usuário consente, de maneira informada e inequívoca, estar ciente da presente Política, concordando com a coleta e tratamento dos dados para a finalidade antes descrita, concordando com a utilização legítima, necessária e razoável de seus dados para fins de execução dos serviços contratos.

  1. Da duração do tratamento dos dados

O tratamento dos dados se iniciará no momento do cadastro do Usuário no Site e permanecerá vigente pelo período em que o Usuário permanecer cadastrado no Site, vigorando, ainda, pelos prazos prescricionais aplicáveis na forma da lei brasileira, com a finalidade específica de fornecimento de informações exigidas pelas autoridade competentes ou por terceiros legitimamente interessados na forma da lei. Após o término do período, os dados serão excluídos ou anonimizados de forma que nenhuma pessoa possa ser individualizada na forma da legislação vigente.

 

 

  1. Do compartilhamento de dados

Suas informações pessoais estão protegidas. Não vendemos ou comercializamos informações que possam identificá-lo. Os dados tratados não são compartilhados e/ou transferidos para terceiros.

  1. Publicidade, cookies e outras tecnologias

Podemos usar "cookies" e outras tecnologias de rastreamento para conhecer seus interesses, as páginas que você navegou, seus padrões de tráfego e seu comportamento. Assim, podemos oferecer um serviço melhor e também conteúdo e publicidade que sejam do seu interesse.

 

Você pode desativar cookies a qualquer momento ou cancelar a inscrição para receber nossos e-mails promocionais. Porém, ao desativar essas tecnologias, talvez você não consiga usar e aproveitar todos os recursos que oferecemos.

 

O procedimento para desativar é diferente para cada navegador; você precisará fazer isso em cada um dos que usa.

 

  1. Lei Aplicável e Foro

As Políticas de Privacidade serão regidas pelas leis da República Federativa do Brasil. No caso de qualquer controvérsia ou divergência relacionada à interpretação, validade, celebração ou cumprimento das referidas Políticas de Privacidade, você e a ÂME  declaram que se submetem ao foro exclusivo dos tribunais competentes da Cidade de Florianópolis/SC renunciando expressamente a qualquer outro que possa corresponder a eles, a menos que você esteja incluído no conceito legal de consumidor; nesse caso, poderá fazer reclamações perante os tribunais competentes do seu domicílio.